A encriptação de dados é o processo de codificação de mensagens ou arquivos. Este processo é responsável por gerar um código que permite que apenas aqueles que possuem as chaves corretas tenham acesso àquelas informações. O objetivo da encriptação é proteger os dados digitais durante o seu envio.
E assim são feitos na hora das coletas e os processamentos de registros de provas digitais ocorridos na internet, utilizando diversos procedimentos e tecnologias para gerar confiança em seu resultado. usando práticas forenses com isolamento das provas para evitar contaminações, com acesso remoto de uma forma segura sem interferências, coleta de metadados técnicos, com uso de HASH para a verificação de integridade dos arquivos. Estas medidas estão em conformidade às práticas forenses, ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013 e também a cadeia de custódia das provas Lei nº 13.964/2019 e assinatura qualificada.
Os procedimentos de extração e preservação ocorrem de uma forma virtual, mitigando a possibilidade de contaminação ou interferência na hora da execução dos registros, preservando sempre a sua integridade. o conteúdo tem sua origem, integridade e anterioridade atestadas com o uso da Certificação Digital ICP/Brasil (MP 2.200-2/2001 e CPC 411-II), e assinatura certificada de Carimbo de Tempo comprova a anterioridade do registro e ambos confirmam a integridade do relatório.
A confiança deste registro técnico requer a validação da integridade do relatório e arquivos externos que podem ser verificados através de validador automatizado, disponibilizado pelo serviço ou, de maneira independente, através da verificação manual das assinaturas certificadas ICP/Brasil e códigos HASH dos arquivos.
Para que esses procedimentos sejam feitos de uma forma valida e eficaz é importante respeitando os padrões exigidos e a cadeia de custódia das provas e todas as técnicas forenses disponibilizadas pela plataforma de registros de provas digitais criptografadas, em conformidade com a legislação Brasileira através do MP 2.200-2/2001 e do novo CPC art. 369 e Artigo 411, inciso II.
Os benefícios do uso da criptografia é resguardar a confidencialidade dos dados digitais, uma vez que eles são armazenados em sistemas de computador e transmitidos pela internet ou pelas redes compartilhadas de computadores.
Vou deixar um spoiler para vocês que tem interesse em fazer o curso de Coletas e processamento de registros de provas digitais criptografas:
Arquivo criptografado; ter seus arquivos encriptados; como tirar a criptografia; como criptografar um arquivo de texto; decriptação; desencriptação e qual é a função da criptografia.
Querem saber mais? Venha fazer o curso na PM Curso, só assim você entender de forma teórica e prática como fazer uso das provas digitais em seus processos judiciais de forma segura e confiável.
Dra. SILVANA DE OLIVEIRA
Mediadora e Arbitro, Vice-presidente da Just Arbitration. Câmara de mediação, Conciliação e Arbitragem. CEO da WorkingFreeLancer
