Com a pandemia de Coronavírus em 2020, diversos setores foram impactados, inclusive o Poder Judiciário. A necessidade de distanciamento social e outras medidas para o controle do vírus exigiram adaptações, como a utilização sistematizada das audiências virtuais trabalhistas. As audiências presenciais passaram, então, a ser realizadas à distância, em plataformas de videoconferências. Porém, esse novo […]

Não estamos aqui, neste breve ensaio, a tratar dos limites ou modus de atuação probatória por parte do juiz, mas tão somente para elucidar sobre a existência dos Portais Judiciais para obtenção de provas digitais de relevo. Tampouco trataremos da ideação relativa à substituição ou complementaridade de outras provas em cotejo com as provas digitais, provas estas […]

A instrução processual é uma fase pouco desenvolvida no estudo teórico do Direito Processual, não tem a atenção merecida nos cursos de graduação em Direito, o que leva, na prática, a dificuldades na produção das provas, o que afeta inclusive o reconhecimento – ou não – do direito da parte. Este artigo analisa o uso […]

Têm-se inúmeros benefícios em razão do uso dos meios tecnológicos no Poder Judiciário, que devem ser usufruídos por todos os cidadãos – preocupação intensa e latente nas atividades exercidas pelos servidores e colaboradores, ante a dificuldade imposta no acesso aos meios digitais aos indivíduos mais carentes. A prestação jurisdicional está sob constante adaptação, sobretudo, em […]

O assunto é novo, e tem motivado um entendimento inconsistente da questão técnica no meio jurídico.  Entendimento equivocado de que, sozinha, seria capaz de garantir a veracidade de seu conteúdo, o que é incorreto. Em resumo, que seja assegurada uma confiança de que o registro não foi fraudado, modificado e que tem sua origem e conteúdo condizentes com a afirmação proferida sobre […]