VALÉRIA RIBEIRO [1]  Princípio clássico do Direito Processual: “o que não está nos autos não está no mundo”. Princípio da conexão também denominado como princípio da escritura. Esse princípio introduzido pelo Direito Canônico do século XIII, tem como fundamento que o que possui valor como prova é o que está formalizado e escrito dentro […]

    Júlio César Camilo da Silva PROCESSO AJUIZADO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS. A ausência de análise judicial acerca das provas dos autos que demonstrem, ou não, a dispensa por justa causa aplicada a trabalhador, implica nulidade processual por ausência de prestação jurisdicional […]

O que é interessante saber? Ao utilizar os serviços de comunicação por meio de aplicativo de WhatsApp há mensagem informando que tanto as chamadas como as mensagens são protegidas com a criptografia de ponto a ponto. Atualmente, o telegrama, Signal, Threema e Zoom adotaram a criptografia de ponta a ponta. No entanto, o que realmente […]

   VALÉRIA RIBEIRO [1]      No artigo sobre o metaverse utilizei a técnica chamada Visual Law. E não poderia deixar de trazer para nossos alunos uma breve exposição da técnica utilizada no respectivo artigo. O Visual Law é uma subárea do Legal Design, no qual utiliza-se técnicas especificas do design no Direito, tendo como […]