A encriptação de dados é o processo de codificação de mensagens ou arquivos. Este processo é responsável por gerar um código que permite que apenas aqueles que possuem as chaves corretas tenham acesso àquelas informações. O objetivo da encriptação é proteger os dados digitais durante o seu envio. E assim são feitos na hora das coletas e os processamentos de registros de provas […]
O ambiente virtual faz parte da rotina do Poder Judiciário. Tanto pela implementação do Processo Judicial Eletrônico Trabalhista (PJe), quanto pelo uso maior da tecnologia, as provas digitais passaram a ser uma realidade em diversas demandas. No entanto, diante dos riscos existentes referentes à integridade das informações, é preciso ter atenção para que elas não […]
No mundo atual onde a tecnologia impera e, decerto, as nossas digitais estão em “todo lugar”, e com a evolução tecnológica da informação e a “internet das coisas” e, principalmente, com a chegada do 5G, surge a necessidade da preservação probatória via sistema Blockchain, não se olvidando de atender aos pressupostos de validade e utilidade da prova […]
O juiz pode determinar a prova de ofício para formar a sua convicção, não significando tão somente à busca da verdade real. EXPLICA-SE: O objetivo é de possibilitar ao juiz, quando as provas produzidas pelas partes lhe parecem insuficientes e/ou frágeis, bem como para a elucidação dos fatos imprescindíveis para a formação da sua convicção […]
O assunto é novo, e tem motivado um entendimento inconsistente da questão técnica no meio jurídico. Entendimento equivocado de que, sozinha, seria capaz de garantir a veracidade de seu conteúdo, o que é incorreto. Em resumo, que seja assegurada uma confiança de que o registro não foi fraudado, modificado e que tem sua origem e conteúdo condizentes com a afirmação proferida sobre […]
